A professora Daniela Aparecida Pacifico compõe grupo de pesquisadores coordenados pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (DIRUR), do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que está realizando pesquisas sobre os Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), as Redes de Núcleos (R-NEAs), e os Centros Vocacionais Tecnológicos de Agroecologia e Produção Orgânica (CVTs).
A professora submeteu proposta de pesquisa em uma chamada pública do IPEA, e sua proposta de pesquisa “Tecnologias e Bioinsumos no Brasil: a contribuição dos núcleos de estudo em agroecologia e produção orgânica na transição sociotécnica para sustentabilidade” passou a integrar a pesquisa nacional coordenada pelo IPEA denominada Contribuições dos Núcleos de Estudo em Agroecologia, das Redes de Núcleos, e dos Centros Vocacionais Tecnológicos de Agroecologia e Produção Orgânica para o desenvolvimento e sistematização de tecnologias e inovações.
A política pública de apoio à criação e fortalecimento dos NEAs, R-NEAs e CVTs foi estratégica na promoção de tecnologias participativas e na formação de profissionais para atuação no campo da agroecologia e da produção orgânica. A presente pesquisa tem por objetivo levantar tecnologias e inovações (produtos, processos, serviços e/ou informações) desenvolvidas ou sistematizadas no âmbito dos NEAs, R-NEAs e CVTs apoiados pelos editais do CNPq, visando analisar as contribuições desta política pública para o desenvolvimento de novas tecnologias. Serão sistematizadas informações recentes dos NEAs, R-NEAs e CVTs, e organizadas suas principais demandas.
Há dez anos, incentivados de modo sistemático pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) – lançada em 2012, por meio do Decreto de nº 7.794 -, os núcleos de agroecologia, redes de núcleos e centros vocacionais ganharam espaços e se fortaleceram nas instituições de pesquisa e de ensino em todo o território nacional e contribuíram para o desenvolvimento sustentável dos territórios. Porém, a descontinuidade das ações contidas no primeiro e no segundo plano nacional de agroecologia e produção orgânica, denominados como Planapo I e Planapo II, arrefeceram os esforços de manutenção e aperfeiçoamento dos trabalhos que iniciaram com o incentivo da política pública há bem mais de uma década.
Do ponto de vista histórico
No Brasil, os primeiros núcleos de estudo, pesquisa e extensão em agroecologia e produção orgânica surgiram em 2007, animados pelo Edital MCT/CNPq/MDA/MDS nº 36/2007, fruto de uma parceria entre ministérios para o incentivo de pesquisas em interface com a extensão rural. Este edital teve como objetivo apoiar projetos destinados a agricultura familiar, mas abriu a possibilidade de se dar suporte a trabalhos direcionados à agroecologia (MOURA, 2017). Em 2009, o lançamento de um segundo edital trouxe uma linha específica direcionada à agroecologia no Edital MCT/CNPq/MDA/MDS nº 33/2009, e em 2010, um terceiro edital expôs de forma explicita a criação de núcleos de agroecologia em instituições de ensino superior, Edital CNPq/MDA nº 58/2010 (PADULA, et al., 2013). Ainda em 2010, o Ministério da Agricultura Abastecimento e Pecuária juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou uma carta-convite direcionada aos Institutos Federais de Educação, para selecionar e financiar projetos de núcleos de agroecologia e produção orgânica.
Desde então, se multiplicaram as iniciativas de criação de núcleos de agroecologia, no âmbito das instituições de ensino e de pesquisa, na expectativa de apoio e financiamento. Mas somente em 2012 que essas ações isoladas encontram amparo em uma política pública específica para as questões de transição agroecológica, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Tal política pública teve a finalidade de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica. O principal instrumento de operacionalização da PNAPO foi foram duas edições do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), denominadas Planapo I e Planapo II.
Dentre as ações do Planapo I e do Planapo II, estiveram os editais de apoio à pesquisa e à extensão. Em 2012 foi lançado o edital MCTI/MEC/MAPA/CNPq N º 46/2012. Em 2013, novo edital de apoio a criação e/ou fortalecimento de núcleos e CVTs, o edital MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq Nº 81/2013, que foi o primeiro a apoiar a criação de redes de núcleos de estudos em agroecologia. Em 2014 foram dois editais, MDA/CNPq Nº 39/2014 e MCTI/MAPA/CNPq Nº 40/2014 e, em 2016, também dois editais, MCTI/MAPA/CNPq Nº 02/2016 e MCTIC/MAPA/MEC/SEAD – Casa Civil/CNPq Nº 21/2016.
Integrantes da pesquisa:
Regina Helena Rosa Sambuichi – Coordenadora
Fábio Alves – Integrante
Alexandre Arbex Valadares – Integrante
Carla Gualdani – Integrante
Daniela Aparecida Pacífico – Integrante
Mariana Aquilante Policarpo – Integrante
Felipe Bratz – Integrante
