Laboratório de Estudos Rurais (LERU)

FONTE: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Em preparação para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), prevista para outubro deste ano, o conselho organizador do evento promove, desde maio, conferências territoriais e estaduais, a fim de discutir a atual situação da agricultura familiar. A proposta é realizar, até julho, 239 conferências nos territórios rurais apoiados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), além de conferências intermunicipais apoiadas pelas comissões organizadoras estaduais. Em seguida, serão realizadas as 27 conferências estaduais, entre julho e setembro. Esse é o passo final para a Conferência Nacional, que será realizada em Brasília.

A Conferência Nacional, apoiada pelo MDA, tem como objetivo específico debater o desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil, por meio da construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. A perspectiva do evento é de trabalhar as próximas duas décadas, pensando o tema no Brasil para 20 anos.

“Essa Conferência tem muitas inovações, como a paridade de gêneros, que vai fazer com que o nosso plenário final tenha metade da sua composição de mulheres e a outra metade de homens”, explicou o secretário-executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Roberto Nascimento.

Estão previstas para participar da 2ª CNDRSS mais de 1,5 mil pessoas, sendo 1,2 mil delegados, 200 convidados e 100 observadores. Cada estado terá, no mínimo, 26 representantes, levando em conta a população rural de cada um deles. Minas Gerais será o estado com o maior número de delegados, 68 pessoas. O Distrito Federal terá 26 representantes. “Cada território e estado, além de ajudar a construir o Plano Nacional, vai construir o seu próprio plano territorial e estadual para o próximo período”, completou Roberto Nascimento.

Territórios e estados
Atualmente, são 239 territórios rurais que compõem o quadro. Dentre eles, 120 Territórios da Cidadania, programa do MDA e de outros 22 ministérios que leva políticas públicas aos territórios, levando em consideração as particularidades de cada um deles. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas de cidadania por meio de estratégias de desenvolvimento rural sustentável.

Para o secretário-executivo do Condraf, essas conferências que antecedem a Nacional ajudam na estruturação das propostas. “São nessas conferências que a população do campo é ouvida. Cada vez que fazemos uma conferência em territórios, trazemos para a discussão todos os agricultores e agricultoras, mostrando a realidade de cada território, as dificuldades, os desafios, aquilo que está funcionando, aquilo que não está funcionando e apresentando propostas pensando no futuro”, disse Roberto.

A primeira conferência estadual será no Acre, seguindo para o Amapá, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, todas previstas para o mês de julho. O estado do Pará deve ser o último a receber a conferência, em setembro.

Temáticas
Além das territoriais e estaduais, o Condraf promoverá conferências setoriais e temáticas, nos meses de junho e julho. As setoriais envolvem as mulheres, os jovens e os povos e comunidades tradicionais. As temáticas trazem como assunto a agrobiodiversidade, o semiárido, o meio ambiente e o cooperativismo.

Fonte: FETRAF-SUL, por Aline Eberhard

Quarenta jovens que participam do curso “Semeando Terra Solidária” em Santa Catarina, no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de Chapecó, estão ministrando os encontros em seus municípios com o auxílio dos dirigentes sindicais, coordenação do curso e lideranças. As etapas municipais já iniciaram em trinta municípios catarinenses e terão dez etapas no total.

Segundo a coordenadora co Coletivo de Jovens de Santa Catarina, Jucimara Araldi, os jovens que participam do curso no campus de Chapecó estão transmitindo o conhecimento adquirido para a juventude da sua região. “Estou acompanhando alguns jovens e eles estão nos surpreendendo, tanto na questão que envolve o número de pessoas que participam do curso, quanto ao repassar as informações”, disse Jucimara. Autoridades políticas, lideranças sindicais, entidades e muitos pais dos jovens estão acompanhando as primeiras etapas.

A primeira etapa do curso trabalha o Plano Familiar Agrícola, com ênfase na gestão da propriedade, e o método de desenvolvimento do curso que é baseado na Teoria de Paulo Freire (pedagogia da alternância/moldes da educação popular). “Os jovens participam das decisões, colocam suas ideias e demonstram seus interesses durante os encontros. Trabalhamos com o interesse do coletivo”, salientou a coordenadora. Para Jucimara, estes jovens agricultores familiares serão as lideranças do futuro. “São eles que darão continuidade às nossas organizações e estarão liderando as comunidades e municípios. Os nossos sindicatos estão entendendo que este investimento na juventude dará frutos no futuro”, afirmou. Os jovens estão demonstrando interesse em continuar participando do curso e em conhecer experiências novas de propriedades da agricultura familiar.

A segunda etapa do curso no campus da UFFS de Chapecó – SC acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2013.

O que é o curso “Semeando Terra Solidária”?
O curso “Semeando Terra Solidária” é voltado para a juventude da agricultura familiar de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O Curso vai capacitar inicialmente 120 jovens que, após cada etapa, multiplicarão o conhecimento para mais 40 jovens de cada município, totalizando mais de 4900 jovens formados no final de 2014. O projeto é uma parceria entre a FETRAF-SUL/CUT, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Com informações: RuralBR

Em discurso durante a abertura da Agrobrasília, feira de agronegócio da região Centro-Oeste, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, confirmou o anúncio do novo Plano Safra para o dia 4 de junho. O ministro não quis antecipar o volume de recursos, mas disse que a prioridade é investir em irrigação e na modernização de máquinas agrícolas.

Antônio Andrade afirmou ainda que uma Agência de Assistência Técnica a pequenos e médios produtores, com apoio da Embrapa, será mais uma novidade do Plano Safra 2013/2014. Segundo ele, será lançado ainda o Plano Nacional de Armazenagem, que permitirá o aumento da capacidade de estocagem, a diminuição dos juros e ampliação dos prazos de pagamentos.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é um instrumento que identifica o agricultor familiar nas áreas rurais. É por meio dela que os trabalhadores do campo podem ter acesso a diversas políticas do governo federal como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e os programas de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA).

A agricultora familiar Cirley Antunes, 56 anos, do município de Pinto Bandeira (RS), mudou significativamente a produção da propriedade depois da declaração. “Com a DAP eu pude fazer o Pronaf Mulher Empreendedora e hoje tenho a minha agroindústria”, conta. Do trabalho, surgiu a Sabores da Montanha que produz doces, conservas e molho de tomate.

Em 2007, a agricultora fez o primeiro financiamento para montar a estrutura de sua agroindústria. Três anos depois, ela pegou um novo, dessa vez, para a compra de equipamentos de produção. “Eu sempre trabalhei ao lado do meu marido e hoje estou muito feliz por ter um negócio que é meu. Me sinto mais independente agora”, explica.

Assim como ela, mais de 4,4 milhões de agricultores são identificados na categoria familiar e podem usufruir das ações para o setor. De acordo com o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, a DAP diferencia o produtor familiar, a partir de critérios estabelecidos em lei.  “A DAP, de um modo mais simples, é a carteira de identidade do agricultor familiar. É ela que identifica que aquele produtor se enquadra nos critérios pré-estabelecidos, ou seja, tem até quatro módulos fiscais, tem menos que dois empregados permanentes, predomina o trabalho e a gestão familiar, residência no local ou próximo a ele, e renda adequada a usufruir os benefícios voltados para esse público”, ressalta.

 Quem pode ter DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf pode ser emitida por pessoa física ou jurídica. Cada tipo de DAP contempla um público específico. O primeiro é para assentados da reforma agrária; o segundo inclui os agricultores familiares com renda anual de até R$ 10 mil. Existe DAP que é direcionada aos trabalhadores com renda anual superior a R$ 10 mil e até R$ 160 mil.

Jovens e mulheres também são contemplados com um tipo específico de DAP. “A DAP também é importante para a mulher agricultora e para o jovem agricultor para que eles também possam usufruir dessas políticas. A documentação vale para toda a diversidade da agricultura familiar – os agricultores, os ribeirinhos, os pescadores, os indígenas, os quilombolas, extrativistas”, observa Bianchini.

Passo a passo

O processo para a emissão da DAP é simples. Basta o agricultor ir até um órgão emissor autorizado que pode ser o escritório da empresa de assistência técnica e extensão rural mais próximo ou os sindicatos de trabalhadores rurais. Para tanto, é necessário ter em mãos a carteira de identidade e o CPF. No caso de pessoas casadas, devem ser apresentados os documentos do cônjuge. Além dessas informações básicas, o produtor deve levar a documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.

Atualmente, são mais de 25 mil agentes emissores espalhados pelo País.  Caso o sindicato ou associação ainda não emitam a DAP, o agricultor familiar precisa comunicar o interesse em fazer a declaração e assim, pedir ao estabelecimento que entre em contato com o MDA.  A emissão da DAP é gratuita. Não pode ser cobrada qualquer importância em dinheiro e, nem mesmo, exigir filiação a qualquer entidade.

Números

Segundo os registros da SAF/MDA, o estado do Ceará é a unidade da federação com o maior número de DAP emitidas. São 656.316 declarações. Já o Distrito Federal, possui o menor número: 3.046. Dentre os municípios, aquele com maior quantidade é Outicuri (PE), com 12.473.