Laboratório de Estudos Rurais (LERU)

 Os pesquisadores Felipe Bratz e Daniela Aparecida Pacífico, membros do Laboratório de Estudos Rurais (LERU/UFSC), são autores do capítulo “Políticas públicas e ações normativas de uso de bioinsumos em países da América Latina e do Caribe”, publicado em 2026 no livro Insumos agropecuarios y políticas públicas en América Latina: innovaciones, regulaciones y desafíos, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com sede em San José, Costa Rica. O capítulo conta ainda com a coautoria de Mariana Aquilante Policarpo e Regina Helena Rosa Sambuichi.

Organizada por Frédéric Goulet, Harold Gamboa, Catia Grisa, Ana Posas Guevara e Monica Rodrigues, a obra reúne pesquisas sobre as relações entre insumos agropecuários, políticas públicas e transformações dos sistemas agroalimentares na América Latina. A publicação integra uma iniciativa da Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina e no Caribe (PP-AL), em articulação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o IICA. A proposta é analisar como os Estados e outros atores atuam na regulação e na promoção dos insumos agropecuários, considerando desafios econômicos, ambientais e sanitários, além das perspectivas de inovação, sustentabilidade e autonomia regional. Em especial o capítulo citado examina as políticas públicas e os marcos normativos relativos ao uso de bioinsumos nos países da América Latina e do Caribe. Ao analisar diferentes abordagens regulatórias, a contribuição permite compreender como os instrumentos de ação pública participam da orientação das trajetórias tecnológicas da agricultura e da promoção de alternativas aos insumos convencionais.

A temática dialoga diretamente com os Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (CTS/STS), campo de estudo abordado no LERU, ao permitir compreender os bioinsumos não apenas como soluções técnicas, mas como parte de processos sociotécnicos que envolvem conhecimentos científicos, interesses econômicos, instituições públicas, instrumentos regulatórios e práticas agrícolas. Essa perspectiva evidencia que as tecnologias e as políticas públicas se constituem nas relações entre diferentes atores, instituições e conhecimentos, que influenciam quais alternativas são desenvolvidas, regulamentadas e incorporadas aos sistemas agroalimentares.

A publicação é uma releitura do primeiro Relatório de Pesquisa, de quatro relatórios elaborados por Felipe Bratz no âmbito de uma investigação coordenada, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por Regina Helena Rosa Sambuichi. Realizada entre 2022 e 2024, a pesquisa integrou o Termo de Execução Descentralizada nº 03/2021, celebrado entre o Ipea e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), para a avaliação do Programa Nacional de Bioinsumos. Na ocasião, Felipe Bratz atuou como consultor técnico especializado vinculado à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), elaborando os relatórios que subsidiaram a análise.

O capítulo amplia a circulação dos resultados dessa pesquisa e contribui para o debate latino-americano sobre políticas públicas, regulação e desenvolvimento de bioinsumos. Para o LERU, a publicação evidencia a contribuição da pesquisa desenvolvida em cooperação institucional para compreender como instrumentos regulatórios e tecnologias participam das transformações da agricultura e das relações entre ciência, Estado e desenvolvimento rural.

Haverão dois eventos sobre o livro.

O primeiro, nos dias 20-22 de outubro, Escola Virtual da Red PP-AL.
Programação da Escola Virtual

O segundo é o encontro de lançamento do livro, nos dias 10 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro.

Seminário Internacional, inscrição e programação

Acesse o Livro e o capítulo completo: Políticas públicas e ações normativas de uso de bioinsumos em países da América Latina e do Caribe (PDF).

Referência do capítulo:

BRATZ, Felipe; POLICARPO, Mariana Aquilante; SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; PACÍFICO, Daniela Aparecida. Políticas públicas e ações normativas de uso de bioinsumos em países da América Latina e do Caribe. In: GOULET, Frédéric; GAMBOA, Harold; GRISA, Catia; GUEVARA, Ana Posas; RODRIGUES, Monica (ed.). Insumos agropecuarios y políticas públicas en América Latina: innovaciones, regulaciones y desafíos. San José, Costa Rica: IICA, 2026. p. 221–246. ISBN 978-92-9273-283-7.